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Estado laico, pero no mucho

Símbolos religiosos ornam casas legislativas
Constituição prega separação de igreja e Estado, mas Câmaras e Assembleias usam Bíblias e fazem cultos


CÍNTIA ACAYABA
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

As sessões quase sempre começam com a invocação da proteção divina. Algumas têm a presença permanente da Bíblia e outras não se iniciam sem a leitura de um versículo.
Da Câmara dos Deputados às Câmaras Municipais, manifestações religiosas, principalmente cristãs, são comuns em solenidades e nos auditórios, que até abrigam cultos.
A presença de símbolos religiosos em órgãos do serviço público é criticada por movimentos como o Brasil para Todos, que já encaminhou representações ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a remoção de 13 símbolos religiosos presentes em tribunais e casas legislativas.
O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, determina que a "Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso".
Em algumas Assembleias, como a de Santa Catarina, o regimento também determina o uso da Bíblia nas sessões.
A Assembleia gaúcha tem uma Bíblia na entrada do plenário e outra ao lado do presidente da Casa. Há ainda um busto do papa João Paulo 2º (morto em 2005) e, atrás da mesa de trabalhos, crucifixo.
Em 2006, a Assembleia de Mato Grosso inaugurou uma sala para prestação de serviços jurídicos à população. Batizado de "Espaço Cidadania Papa João Paulo 2º", o local tem uma foto do pontífice na parede.
"Os símbolos nas casas legislativas, como a Bíblia e o crucifixo, ferem a Constituição Federal, que impõe a separação de igreja e Estado. Se o Estado é laico, como vai dar preferência a um grupo religioso sobre todos outros?", questiona Daniel Sottomaior, engenheiro e presidente do Brasil para Todos.
Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a presença da religião nesses espaços "trava" a aprovação de projetos de interesse das minorias. ""Eles [congressistas] se apegam a trechos da Bíblia e não deixam aprovar os projetos."

Cultos e homenagens
Além de símbolos religiosos, a realização de cultos é comum em algumas Assembleias. É o caso de Goiás, que recebe celebrações evangélicas em um auditório da Assembleia.
Uma vez por semana, também há culto evangélico num auditório do Legislativo do Rio, que tem ao menos 15 deputados evangélicos, seis católicos, um judeu e dois umbandistas.
Na Assembleia paulista já foi realizado, em plenário, um "culto de glorificação a Deus" pelo aniversário de uma igreja cristã. No local, há um crucifixo na sala da presidência e uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em um hall.
"Eu sou contra os cultos nos espaços públicos. Não é uma atividade religiosa, mas sim a base de uma religião. O Estado cede seu lugar e suas instalações. É difícil não dizer que não está subvencionando de alguma maneira", disse Sottomaior.
Ele cita o primeiro parágrafo do artigo 19 da Constituição: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".
Para o juiz de direito Roberto Lorea, o uso de símbolos e a realização de cultos estabelecem uma aliança entre o Estado e uma religião, que acaba sendo privilegiada em detrimento das demais.

(Fonte: Folha de S. Paulo Online)

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